Termos e Condições

Última atualização: 29 de janeiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website da prentox ou ao adquirir os nossos produtos, aceita estar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços.

2. Informações da Empresa

3. Descrição dos Serviços

A prentox oferece produtos naturais para apoio ao bem-estar, incluindo as cápsulas Stablen. Os nossos produtos não são medicamentos e não substituem tratamentos médicos convencionais. Todos os produtos são vendidos como suplementos alimentares.

4. Processo de Encomenda

4.1 Submissão de Pedidos

Ao submeter um pedido através do nosso formulário, está a fazer uma oferta de compra. Reservamo-nos o direito de aceitar ou recusar qualquer pedido a nosso critério.

4.2 Confirmação

Após receber o seu pedido, entraremos em contacto consigo no prazo de 24 horas para confirmação. O contrato só se forma após a nossa confirmação expressa.

4.3 Informações Necessárias

• Nome completo
• Número de telefone válido
• Endereço de email
• Endereço de entrega completo

5. Preços e Pagamento

5.1 Preços

Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas não afetarão pedidos já confirmados.

5.2 Métodos de Pagamento

• Pagamento à cobrança (contra-reembolso)
• Transferência bancária prévia
• Outros métodos conforme disponibilidade

6. Entrega

6.1 Prazos de Entrega

6.2 Custos de Entrega

A entrega é gratuita para todo o território nacional português continental. Para as ilhas, podem aplicar-se custos adicionais.

6.3 Responsabilidades de Entrega

É da responsabilidade do cliente estar disponível no endereço indicado. Se a entrega não for possível, serão feitas tentativas adicionais conforme a política da transportadora.

7. Direito de Resolução

De acordo com a legislação portuguesa e europeia sobre direitos do consumidor, tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção do produto, sem necessidade de justificação.

7.1 Condições para Devolução

• O produto deve estar em estado original
• Embalagem não violada
• Acompanhado de todos os documentos originais

8. Limitação de Responsabilidade

Os nossos produtos são suplementos alimentares e não medicamentos. Não fazemos alegações médicas nem garantimos resultados específicos. Recomendamos consultar um profissional de saúde antes de usar qualquer suplemento.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é propriedade da prentox e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

10. Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.

11. Uso do Website

11.1 Uso Permitido

Pode utilizar o website para:

• Navegar e consultar informações sobre produtos
• Fazer encomendas legítimas
• Contactar-nos para esclarecimentos

11.2 Uso Proibido

• Atividades ilegais ou fraudulentas
• Spam ou comunicações não solicitadas
• Tentativas de comprometer a segurança do sistema
• Uso de bots ou scripts automatizados

12. Resolução de Conflitos

Em caso de litígio, deve primeiro contactar-nos para tentarmos resolver a questão amigavelmente. Se tal não for possível, o foro competente será o dos Tribunais de Lisboa, Portugal.

13. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente. O uso continuado do website após alterações constitui aceitação dos novos termos.

14. Contactos

Para questões relacionadas com estes termos, contacte-nos:

15. Disposições Finais

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor. Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.